A derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada Lei da Dosimetria marcou mais um capítulo de tensão entre os Poderes em Brasília. A decisão do Congresso Nacional, além de representar uma derrota política para o governo, levanta dúvidas sobre a possibilidade de reversão no Supremo Tribunal Federal — cenário considerado […]
Presidente destaca que o fortalecimento da classe trabalhadora é essencial para o desenvolvimento sustentável do Brasil; críticas às elites econômicas marcam discurso no Dia do Trabalhador. Em seu pronunciamento no Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou sua posição de que a valorização do trabalho e a ampliação
Brasília nos corredores do poder, a recente derrota da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a tramitação sobre a dosimetria das penas relacionadas aos eventos de 8 de janeiro revelaram um rearranjo de alianças e tensões políticas que colocou o ministro Alexandre de Moraes no centro de articulações discretas. A movimentação
A partir de agosto de 2026, as empresas estarão sujeitas a penalidades caso não preencham corretamente os campos relativos aos novos impostos sobre o consumo na nota fiscal eletrônica. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (30), após a regulamentação da reforma tributária ser publicada no “Diário Oficial da União” (DOU). Até o mês de agosto,
O Congresso Nacional está em processo de avaliação do veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que pode permitir a redução de penas para condenados por atos antidemocráticos, incluindo os ataques de 8 de janeiro de 2023. O projeto, que visa recalcular as penas com base na
Congresso Decide Futuro do Veto de Lula ao Projeto que Reduz Pena para Atos Golpistas Read More »
A noite de quarta-feira (29) trouxe uma reviravolta para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quando a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) foi derrotada no Senado. A pressão política, articulações de bastidores e um cenário eleitoral conturbado transformaram a votação em um
Após a inesperada derrota de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por não fazer uma nova indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF) de imediato, enquanto avalia os rumos dessa situação. A derrota de Messias é encarada dentro do governo como uma
Lula Evita Conflito com Alcolumbre e Deixa Vaga no STF em Aberto Após Derrota de Messias Read More »
Brasília — O advogado‑geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta‑feira (29) que, apesar de sua trajetória religiosa, respeita a laicidade do Estado durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A
“Sou um servo de Deus”, diz indicado de Lula ao STF em sabatina no Senado Read More »
Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul (MS) terão um feriadão prolongado nesta quinta-feira (30), já que não haverá sessão na Assembleia Legislativa. O motivo, segundo anúncio feito na sessão desta terça-feira (28), é que o fornecimento de energia será interrompido devido à instalação de painéis solares no complexo da Casa de Leis, como
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) viveu momentos tensos e de alta tensão nesta terça-feira (28), quando manifestantes invadiram o plenário para protestar contra a recente lei sancionada pela Prefeitura, que proíbe mulheres trans de utilizarem banheiros femininos. Durante a manifestação, a troca de farpas e respostas atravessadas entre parlamentares e o
